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Girlayne Borges

Caxias (MA)

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Girlayne Borges

Artigo · há 9 anos

O caráter absoluto do princípio da proibição da tortura

Ao longo da história da humanidade, várias foram as vezes em que a tortura foi empregada como meio de punir. Dependendo do período, ela poderia ser usada como reafirmação do poder monárquico, para...

Principais áreas de atuação

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Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Girlayne Borges

Comentário · há 9 anos

Lei penal no tempo – parte 05 – leis excepcionais ou temporárias

Thiago Chinellato · há 12 anos

Não, pois o que se entende por tal lei é que seu tempo de vigência vem estabelecido no texto. Acabado o prazo positivado, acaba sua vigência.
No entanto, não se deve confundir com ultratividade da lei penal.

Girlayne Borges

Comentário · há 10 anos

Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo

COAD · há 10 anos

Se é certo ou errado ninguém sabe, pois julgamos com base em nossos valores.
Talvez a indenização reparou a dor dela, talvez não. Talvez ela só quisesse o dinheiro, ou mesmo chamar a atenção do pai. São coisas que não da pra saber.

Girlayne Borges

Comentário · há 10 anos

O Procurador de Justiça, a Ditadura do Politicamente Correto e a Merda

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 10 anos

Eu simplesmente amei seu artigo. Parabéns.

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Julianne Ramos Advocacia e Consultoria

Artigo · há 6 anos

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Modelo · há 10 anos

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